PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1034 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
- 15/09/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar
Enem ignora história recente e traz negros como povo que ficou no passado
- 24/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
milhões de estudantes prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e, apesar de não perceberem, deram de cara com a simultaneidade. Ou melhor: com a ausência dela. Quer ver? Lidar com o apagamento é uma marca da população brasileira. Não à toa, isto foi o tema da redação da prova. "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil
Dia da Mulher: preconceito dificulta inserção de mulheres trans no mercado de trabalho formal
- 08/03/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
essa dívida, instituições civis e as gestões públicas desenvolvem iniciativas de combate ao preconceito e de inclusão social. O Presidente da Comissão de Direito LGBTQIAPN+ da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/S), Johnatan Andrade, explicou que a comissão atua na promoção de ações voltadas à garantia e defesa dos direitos desta população e no combate
Mexican Law Review
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
, acadêmicos e estudantes a oportunidade de publicar artigos e notas sobre temas relevantes do Direito Mexicano e do Direito Comparado.
Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018
- 23/07/2018
- Eventos
- Texto
Entre 24 e 28 de julho ocorrerá a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018, uma realização da Ação Educativa. Em sua 3ª edição o evento contará com uma ampla programação (rodas de conversa, oficinas, palestras, debates, lançamentos, atividades culturais, entre outros) e com atividades que trabalhem práticas e experiências concretas
Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas
- 07/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
o Plano Nacional de Educação (PNE). Uma de suas estratégias prevê o encaminhamento, via MEC ao CNE, de proposta de direitos e objetivos de aprendizagem para os alunos do ensino médio, até o segundo ano de vigência do plano, período que se completou em 2016. Uma base, muitas perguntas Até o momento, a Base não conseguiu esclarecer questões acerca de sua própria
Educação do campo: Pronera, uma política pública em construção
- 25/07/2012
- CEDOC
- Texto
A investigação analisa o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, avaliando em que medida representou uma política pública de EJA no campo, com base na experiência do Assentamento Santa Bárbara, no município de Caucaia, Ceará, entre 1999 a 2005. Revela que a relação sociedade civil/Estado instituída na construção do Programa
Direito à educação – 6 mulheres que lutaram e lutam pela educação de meninas e mulheres
- 30/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
seus estudos. Em 1918, ela formou-se em Biologia na Universidade de Sourbonne, em Paris, onde teve contato com a primeira onda do feminismo e, de volta ao Brasil, resolveu colocar em prática o que observou na Europa. Ao lado de outras feministas, Bertha fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) para lutar pelos direitos civis e políticos das mulheres
Enem 2023: inteligência artificial é principal aposta de professores para tema da redação; polêmicas, como aborto, devem ficar de fora
- 03/10/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
análogos à escravidão; Mudanças climáticas; Exclusão digital; Direito das crianças; Terras indígenas e Marco Temporal. ✏ Atenção: mesmo que nenhum destes temas venha a ser cobrado na redação do Enem, eles podem ser usados para redações de treino antes do exame. Vale lembrar que a recomendação dos especialistas é produzir pelo menos uma redação por semana até
Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Ao não se posicionar de forma explícita contra discursos punitivistas e autoritários que alimentam os ciclos de violência no Brasil, a mídia tradicional os beneficiou. A opinião é de Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV-SP e colunista da Folha. "Como o volume de violência no Brasil é muito grande e como a luta contra a violência
Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de Descumprimento de Preceito Fundamental, com objetivo de anular o texto da portaria. A sigla argumenta que o processo de revisão das políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos deve contar com representantes da sociedade civil e pondera que o dispositivo publicado pelo ministério comandado por Damares viola os princípios consitucionais da participação social
Parceria entre universidades e escolas apoia na efetivação do direito à educação integral
- 02/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
seus direitos e professores fazem a lei virar prática social. É o que explicou Cesar Nunes, docente na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): "Não basta a ocupação do Estado, é preciso construir a hegemonia na sociedade civil a partir da educação. Para tanto, ou fazemos uma educação democrática e popular, com participação orgânica da sociedade civil ou entregamos
Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório
- 12/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O Grupo de Trabalho da Agenda 2030, que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, lançou seu relatório de monitoramento 2019. Leia + PNE pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030 Confira o III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na íntegra
O que está em jogo não é a economia, é a defesa do estado de direito
- 10/08/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
"Eleições serão respeitadas", originado no Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP). Foi a defesa da democracia. Foram o repúdio ao retrocesso e a vontade de mostrar que a sociedade civil, embora difusa e heterogênea em suas demandas, tem como amálgama os valores democráticos que nos são tão caros. Nesse contexto, a volta do voto impresso que insiste em negar
Semana de Ação Mundial estimula incidência em prol ao direito à educação
- 08/05/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
De 3 a 10 de junho acontece em todo o território nacional a Semana de Ação Mundial (SAM), coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A iniciativa, realizada em mais de 100 países desde 2003, tem o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Este ano, a SAM marca uma balanço
Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos
- 10/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publica nesta quinta (11) portaria para convocar um grupo de trabalho que discutirá o tema. PENTE FINO Damares quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos
Igualdade de gênero, violência e liberdade de expressão na escola
- 10/11/2018
- CEDOC
- Texto
Trata-se de um dossiê organizado por diversas organizações da sociedade civil que visam o direito à educação livre, plural e sem censura. Defendendo o respeito à igualdade de gênero, orientação sexual e direitos humanos no Brasil, o documento foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No documento constam informações sobre violações
Projeto de Vida: o papel da escola na vida dos jovens
- 2015
- CEDOC
- Texto
A pesquisa Projeto de Vida analisa a capacidade das instituições de ensino de propiciar os meios necessários para os jovens atingirem seus objetivos na vida adulta. A metodologia contou com entrevistas com jovens egressos do Ensino Básico com notas acima da média no Enem, empregadores, professores universitários, organizações da sociedade civil
Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos
- 02/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
às Nações Unidas. "Mas quando a gente vai olhar a qualidade do relatório, a gente fica decepcionado. [O relatório da RPU], ele não é o primeiro, vou te dizer que o ‘Relatório para o Cumprimento do Ato Internacional dos Direitos Civis e Políticos’ têm o mesmo padrão assim de qualidade ou de falta de qualidade". Reações dos países-membros Neste mês, os representantes
"Não defendemos o homeschooling como melhor sistema. Mas os pais têm que ter esse direito"
- 25/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
e dos Direitos Humanos apresentou no dia 11 de abril um projeto de lei para regulamentar o homeschooling (conheça o projeto aqui). Para entender melhor no que consiste a proposta e as principais discussões que envolvem o tema, NOVA ESCOLA entrevistou Angela Vidal Gandra, secretária nacional da Família. LEIA MAIS Ensino Domiciliar prevê que aluno pode ser reprovado duas